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Termos de Utilização

Modificado em: 1 de fevereiro de 2017

Aceitação dos Termos de Utilização

Estes Termos de Utilização são celebrados entre você e a MoneyGram Payment Services, Inc.("Empresa", "nós" ou "nosso"). Os seguintes termos e condições, juntamente com quaisquer documentos incorporados por referência (coletivamente designados "Termos de Utilização"), regem o seu acesso ao e utilização do Web site moneygram.com, incluindo qualquer conteúdo, funcionalidade e serviços oferecidos no ou através dos domínios, subdomínios ou subdiretórios do Web site moneygram.com, independentemente do seu meio de acesso (quer online ou móvel, incluindo através da aplicação móvel) (coletivamente designados os "Sites"), quer como hóspede ou um utilizador registado.

Leia os Termos de Utilização cuidadosamente antes de começar a utilizar os Sites. Ao utilizar os Sites, aceita e concorda em cumprir e respeitar estes Termos de Utilização e a nossa Declaração de Privacidade, que se encontram disponíveis em cada página inicial dos nossos Sites e são incorporados no presente por referência. Não deve aceder ou utilizar os Sites se não quiser concordar com estes Termos de Utilização ou a Declaração de Privacidade.

Os Sites são oferecidos e estão disponíveis para utilizadores com pelo menos 18 anos de idade ou maiores de idade no seu país ou local de residência. Ao usar os Sites, você declara e garante que é maior de idade para celebrar um contrato vinculativo com a Empresa e cumpre todos os requisitos de elegibilidade prévios. Não deve aceder ou utilizar os Sites se não cumprir todos estes requisitos.

Alterações aos Termos de Utilização

Nós poderemos rever e atualizar estes Termos de Utilização regularmente, segundo o nosso critério exclusivo. Todas as alterações entram imediatamente em vigor quando as publicamos e aplicam-se a todo o acesso e utilização dos Sites posteriormente. O seu uso continuado dos Sites na sequência da publicação dos Termos de Utilização revistos significa que aceita e concorda com as alterações. Esperamos que verifique esta página regularmente para que esteja ciente de quaisquer alterações porque estará sujeito a eles.

Acesso aos Sites e Segurança da Conta

Reservamos o direito de remover ou emendar os Sites, e qualquer serviço ou material que disponibilizamos nos Sites, segundo o Nosso critério exclusivo e sem aviso prévio. Não seremos responsáveis se, por qualquer motivo, a totalidade ou qualquer parte dos Sites não estiverem disponíveis a qualquer altura ou durante qualquer período de tempo. Poderemos restringir regularmente o acesso dos utilizadores, incluindo utilizadores registados, a algumas partes dos Sites ou à totalidade dos Sites. Você será responsável por tomar todas as medidas necessárias para você poder ter acesso aos Sites.

Para aceder aos Sites ou alguns dos recursos que oferece, poderá ser-lhe-á pedido que forneça determinados detalhes do registo ou outras informações. É uma condição do seu uso dos Sites que todas as informações que fornecer nos Sites sejam corretas, atuais e completas. Você concorda que todas as informações que nos fornecer através dos Sites ou de qualquer outra maneira, incluindo, mas não só, o uso de quaisquer funcionalidades interativas nos Sites, são regidas pela sua Declaração de Privacidade, e você consente com todas as ações que tomamos no que diz respeito às suas informações serem coerentes com a nossa Declaração de Privacidade.

Se você escolher, ou lhe for fornecido, um nome de utilizador, palavra-passe ou qualquer outro bocado de informação como parte dos nossos procedimentos de segurança, deve tratar tais informações como sendo confidenciais e não as deve divulgar a qualquer outra pessoa ou entidade. Você reconhece igualmente que a sua conta é pessoal para si e concorda em não fornecer o acesso aos Sites ou partes dos mesmos a qualquer outra pessoa usando o seu nome de utilizador, palavra-passe ou outras informações de segurança. Você concorda em nos notificar imediatamente de qualquer acesso não autorizado ao ou o uso do seu nome de utilizador ou palavra-passe ou qualquer outra violação de segurança. Você também concorda em assegurar que você sai da sua conta no final de cada sessão. Você deve exercer os devidos cuidados ao aceder à sua conta através de um computador público ou partilhado para que terceiros não consigam ver ou registar a sua palavra-passe ou outras informações pessoais.

Direitos de Propriedade Intelectual

Os Sites e a totalidade do seu conteúdo, características e funcionalidades (incluindo, entre outros, toda a informação, software, texto, ecrãs, imagens, vídeo e áudio, e a conceção, seleção e disposição dos mesmos), são propriedade da Empresa, dos seus licenciantes ou outros fornecidos de tais materiais e estão protegidos pelas leis de direitos de autor, marcas comerciais, patentes, segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual ou proprietários dos Estados Unidos e internacionais.

Estes Termos de Utilização permitem-lhe utilizar os Sites apenas para seu uso pessoal. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, apresentar publicamente, executar publicamente, republicar, transferir, armazenar ou transmitir qualquer um dos materiais nos nossos Sites, exceto da seguinte maneira:

  • O seu computador pode armazenar temporariamente cópias de tais materiais na RAM na sequência do seu acesso e visualização de tais materiais.
  • Você pode armazenar ficheiros que sejam automaticamente colocados na cache pelo seu browser da Web para fins de melhoria da visualização.
  • Você pode imprimir ou transferir uma cópia de um número razoável de páginas dos Sites para seu uso pessoal e não para reprodução, publicação ou distribuição adicionais.
  • Se lhe fornecermos aplicações para o ambiente de trabalho, móveis ou outras aplicações para transferir, poderá transferir uma cópia única para o seu computador ou dispositivo móvel unicamente para seu uso pessoal, desde que você concorde em respeitar o nosso acordo de licença do utilizador para tais aplicações.
  • Se fornecermos funcionalidades para redes sociais com um determinado conteúdo, você poderá tomar tais ações, conforme sejam permitidas por tais características.

Você não deve:

  • Modificar cópias de quaisquer materiais dos Sites.
  • Usar quaisquer figuras, fotografias, vídeo ou sequências áudio ou quaisquer gráficos em separado do texto acompanhamento.
  • Eliminar ou alterar quaisquer avisos de direitos de autor, marca comercial ou outros direitos proprietários das cópias de materiais dos Sites.

Se você imprimir, copiar, modificar, transferir ou utilizar de qualquer outra maneira ou fornecer a qualquer outra pessoa acesso a qualquer parte dos Sites em violação dos Termos de Utilização, o seu direito de uso dos Sites será imediatamente interrompido e você deve, ao nosso critério, devolver ou destruir quaisquer cópias dos materiais que tenha feito. Nenhum direito, título ou interesse nos ou sobre os Sites ou qualquer conteúdo nos Sites é transferido para si, e todos os direitos que não sejam expressamente concedidos são reservados pela Empresa. Qualquer uso dos Sites que não seja expressamente permitido por estes Termos de Utilização é uma violação destes Termos de Utilização e pode violar as leis de direito de autor, marca comercial e outras leis.

Marcas Comerciais

O nome MONEYGRAM, logótipo, desenho do Globo e marcas comerciais relacionadas, nomes comerciais, marcas de serviço e outros vestígios comerciais propriedade da Empresa são marcas registadas ou não registadas nos Estados Unidos e noutros países, e não devem ser usadas sem a autorização prévia por escrito da Empresa. Outras marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais ou vestígios comerciais referenciados nos Sites podem ser propriedade de terceiros e são usados unicamente para fins de identificação.

Usos Proibidos

Só pode usar os Sites apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos de Utilização. Sem limitação, você concorda em não utilizar os Sites:

  • · De qualquer maneira que viole qualquer lei ou regulamento federal, estatal, local ou internacional aplicável (incluindo, sem limitação, quaisquer leis relativas à exportação de dados ou software de e para os Estados Unidos ou outros países).
  • · Com o objetivo de explorar, prejudicar ou tentar explorar ou prejudicar menores de qualquer maneira expondo-os a conteúdo inapropriado, pedindo informações de identificação pessoal ou de outra maneira.
  • · Para transmitir ou solicitar o envio de qualquer materiais publicitário ou promocional, incluindo qualquer "correio não desejado", "corrente por carta" ou "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante.
  • · Imitar ou tentar imitar a Empresa, um funcionário da Empresa, outro utilizador ou qualquer outra pessoa ou entidade (incluindo, sem limitação, usando endereços de correio eletrónico (email) ou apelidos associados a qualquer um dos supramencionados).
  • · Engajar em qualquer outra conduta que restringe ou inibe o uso ou desfrute dos Sites por qualquer pessoa, ou que, conforme seja determinado por nós, possa prejudicar a Empresa ou utilizadores dos Sites ou expô-los a responsabilidades.

Adicionalmente e, sem limitação, você concorda em não:

  • Usar os Sites de qualquer maneira que possa desativar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar o Site ou interferir com o uso de qualquer parte dos Sites, incluindo a sua capacidade de se engajar em atividades em tempo real através dos Sites.
  • Usar qualquer robô, aranha ou outro dispositivo automático, processo ou meio para aceder aos Sites para qualquer objetivo, incluindo a monitorização ou cópia de qualquer um dos materiais nos Sites.
  • Usar qualquer processo manual para monitorizar ou copiar qualquer um dos materiais ou para qualquer outro objetivo não autorizado sem a nossa autorização prévia por escrito.
  • Usar qualquer dispositivo, software ou rotina que interfere com o trabalho adequado dos Sites.
  • Introduzir quaisquer vírus, cavalos de tróia, worms, bombas lógicas ou outros materiais que sejam maliciosos ou tecnologicamente perturbadores ou nocivos.
  • Tentar obter acesso não autorizado a, interferir com, danificar ou perturbar quaisquer partes dos Sites, o(s) servidor(es) no(s) qual(is) os Sites está/estão armazenado(s), em qualquer servidor, computador ou base de dados conectados aos Sites.
  • Atacar os Sites através de uma negação de serviço ou uma negação de serviço distribuído.
  • Tentar interferir de qualquer outra maneira com o trabalho apropriado dos Sites.

Contribuições do Utilizador

Os Sites podem possuir aplicações de chat ou mensagens instantâneas, redes sociais, fóruns, comunidades de quadros de aviso e outras funcionalidades interativas (coletivamente designados "Serviços Interativos") que permite aos utilizadores publicar, submeter, lançar, apresentar ou transmitir a outros utilizadores ou outras pessoas (doravante designado "publicar") conteúdo ou materiais (coletivamente designadas "Contribuições do Utilizador Públicas") nos ou através dos Sites. De maneira semelhante, os Sites podem possuir, aceitar e utilizar informação do perfil pessoal (incluindo, entre outros, cartões de identificação, carta de condução, passaporte ou outro cartão de identidade, a par de todo o conteúdo no mesmo) e aplicações / analítica de medição do utilizador (coletivamente designadas “Contribuições do Utilizador Não Públicas”) que permitem aos utilizadores submeter a informação da Empresa de que precisamos para facilitar transações e melhorar o nosso serviço. As Contribuições do Utilizador Públicas e Contribuições do Utilizador Não Públicas são coletivamente designadas “Contribuições do Utilizador”.

Qualquer Contribuição do Utilizador Pública que publicar no Site será considerada não-confidencial e não-proprietária. Ao fornecer qualquer Contribuição do Utilizador Pública nos Sites, concede-nos e às nossas afiliadas, agentes e fornecedores de serviços, e cada um dos seus e dos nossos respetivos licenciados, sucessores e atribui o direito a utilizar, reproduzir, modificar, realizar, apresentar, distribuir e divulgar de qualquer outra maneira a terceiros qualquer tal material para qualquer objetivo/de acordo com as definições da sua conta.

Você declara e garante que:

  • Possui ou controla todos os direitos em e sobre as suas Contribuições do Utilizador Públicas e tem o direito de conceder a licença concedida acima a nós e às nossas afiliadas, agentes e fornecedores de serviços, e cada um dos seus e dos nossos respetivos licenciados, sucessores e cessionários.
  • Todas as suas Contribuições do Utilizador cumprem e cumprirão estes Termos de Utilização.

Compreende e reconhece que é responsável por quaisquer Contribuições do Utilizador que submeter ou contribuir e você, não a Empresa, terá total responsabilidade por tal conteúdo, incluindo a sua legalidade, fiabilidade, precisão e adequação.

Não somos responsáveis ou responsáveis perante quaisquer terceiros pelo conteúdo ou precisão de quaisquer Contribuições do Utilizador publicadas por si ou qualquer outro utilizador dos Sites.

Nós temos o direito de:

  • Remover ou recusar a publicação de quaisquer Contribuições do Utilizador Públicas por qualquer motivo ou sem nenhum motivo, segundo o nosso critério.
  • Tomar qualquer medida relativamente a qualquer Contribuição do Utilizador que consideremos necessária ou apropriada, segundo o nosso critério, incluindo se consideramos que uma tal Contribuição do Utilizador viola os Termos de Utilização, incluindo as Normas de Conteúdo, viola qualquer direito de propriedade intelectual ou qualquer outro direito de qualquer pessoa ou entidade, ameaça a segurança pessoal dos utilizadores dos Sites ou o público ou possa criar responsabilidade para a Empresa.
  • Divulgar a sua identidade ou outra informação sobre si a quaisquer terceiros que afirmam que o material publicado por si viola os seus direitos, incluindo os seus direitos de propriedade intelectual ou o seu direito à privacidade.
  • Tomar uma ação judicial apropriada incluindo, sem limitação, reencaminhamento para uma agência de cumprimento da lei, na sequência de qualquer uso suspeito, ilegal ou não autorizado dos Sites.
  • Terminar ou suspender o seu acesso à totalidade ou parte dos Sites por ou sem qualquer motivo incluindo, sem limitação, qualquer violação destes Termos de Utilização.
  • Desativar qualquer nome de utilizador, palavra-passe ou outro identificador, quer selecionados por si ou fornecidos por nós, a qualquer altura e segundo o nosso critério por ou sem qualquer motivo, incluindo se, na nossa opinião, você tiver violado qualquer disposição destes Termos de Utilização.

Sem limitar as disposições acima, nós temos o direito de cooperar completamente com quaisquer autoridades de aplicação da lei ou ordem do tribunal que nos solicite ou ordene a divulgação da identidade ou qualquer outra informação de qualquer pessoa que publique quaisquer materiais nos ou através dos Sites. VOCÊ RENUNCIA E MANTERÁ INDEMNE A EMPRESA E AS SUAS AFILIADAS, AGENTES, LICENCIADOS E FORNECEDORES DE SERVIÇOS DE QUAISQUER REIVINDICAÇÕES RESULTANTES DE QUALQUER AÇÃO TOMADA POR QUALQUER UMA AS PARTES SUPRAMENCIONADAS DURANTE OU NA SEQUÊNCIA DAS SUAS INVESTIGAÇÕES E DE QUAISQUER AÇÕES TOMADAS COMO UMA CONSEQUÊNCIA DAS INVESTIGAÇÕES POR TAIS PARTES OU AUTORIDADES DE APLICAÇÃO DA LEI.

Porém, não podemos rever todos os materiais antes da sua publicação nos Sites e não pode assegurar a imediata remoção de materiais censuráveis após a sua publicação. Assim, não assumimos nenhuma responsabilidade por qualquer ação ou inação relativamente a transmissões, comunicações ou conteúdo disponibilizado por qualquer utilizador ou terceiros. Não temos nenhuma responsabilidade perante qualquer pessoa pelo desempenho ou incumprimento das atividades descritas nesta secção.

Normas do Conteúdo

As seguintes normas de conteúdo aplicam-se a qualquer uma e todas as Contribuições do Utilizador Públicas e uso dos Serviços Interativos e, quando aplicável, a qualquer uma e todas as Contribuições do Utilizador Não Públicas. As Contribuições do Utilizador devem cumprir na sua totalidade todas as leis e regulamentos federais, estatais, locais e internacionais aplicáveis. Sem limitação do supramencionado, as Contribuições do Utilizador não devem:

  • Conter qualquer material que seja difamatório, obsceno, indecente, abusivo, ofensivo, assediador, violento, odioso, inflamatório ou censurável de qualquer maneira.
  • Promover material sexualmente explícito ou pornográfico, violência ou discriminação com base na raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade.
  • Violar quaisquer direitos de patente, marca comercial, segredo comercial, direitos de autor ou outra propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer outra pessoa.
  • Violar os direitos legais (incluindo os direitos de publicidade e privacidade) de terceiros ou conter qualquer material que possa originar qualquer responsabilidade civil ou criminal ao abrigo de leis ou regulamentos aplicáveis ou que possam estar em conflito de qualquer outra maneira com estes Termos de Utilização e a nossa Declaração de Privacidade.
  • Ter a probabilidade de enganar qualquer pessoa.
  • Promover qualquer atividade ilegal, ou advogar, promover ou auxiliar qualquer ato ilícito.
  • Causar aborrecimento, inconveniência ou ansiedade desnecessária ou ser provável de perturbar, embaraçar, alarmar ou aborrecer qualquer outra pessoa.
  • Imitar qualquer pessoa, ou deturpar a sua identidade ou afiliação com qualquer pessoa ou organização.
  • Envolver atividades comerciais ou vendas, como concursos, sorteios e outras promoções comerciais, permutas ou anúncios.
  • Dar a impressão que provêm de ou sejam patrocinados por nós ou qualquer outra pessoa ou entidade, se isso não for o caso.

Confiança na Informação Publicada

A informação apresentada nos ou através dos Sites é disponibilizada unicamente para fins de informação geral. Não garantimos a precisão, integralidade ou utilidade desta informação. Qualquer confiança que coloque em tal informação é estritamente sob seu próprio risco. Nós recusamos toda a responsabilidade resultante de qualquer confiança colocada sobre tais materiais por si ou qualquer outro visitante dos Sites, ou por qualquer pessoa que possa ser informada sobre qualquer um dos seus conteúdos.

Os Sites podem incluir o conteúdo disponibilizado por terceiros, incluindo materiais fornecidas por outros utilizadores, bloggers e licenciantes, serviços sindicados, agregadores e/ou de reporte. Todas as declarações e/ou opiniões expressas nestes materiais, e todos os artigos e respostas às perguntas e outro conteúdo, para além do conteúdo fornecido pela Empresa, são unicamente as opiniões e a responsabilidade da pessoa ou entidade que disponibiliza tais materiais. Estes materiais não refletem necessariamente a opinião da Empresa. Não somos responsáveis ou responsáveis perante você ou quaisquer terceiros pelo conteúdo ou precisão de quaisquer materiais fornecidos por quaisquer terceiros.

Alterações ao Conteúdo dos Sites e Variações de Funcionalidade

Podemos atualizar o conteúdo dos Sites regularmente mas o conteúdo em questão não está necessariamente completo ou atualizado. De maneira semelhante, a funcionalidade dos Sites (incluindo, entre outros, o seu meio de acesso aos e uso dos Sites, por via online ou móvel ou através de uma aplicação móvel) pode variar com base em tais meios de acesso ou uso. Qualquer um dos materiais nos Sites pode estar desatualizado a qualquer altura e não temos qualquer obrigação de atualizar tal material.

Informação sobre Si e as suas Visitas aos Sites

Todas as informações recolhidas nos Sites encontram-se sujeitas ao disposto na nossa Declaração de Privacidade, que se encontra disponível em cada página inicial dos nossos Sites. Ao usar os Sites, autoriza todas as ações tomadas por nós no que diz respeito à sua informação em conformidade com os termos da Declaração de Privacidade.

Termos e Condições da Transação

Todas as transações realizadas através dos Sites ou outras transações relativas a serviços formados através dos Sites ou na sequência de visitas efetuadas por si são regidas pelos Termos e Condições aplicáveis à sua transação específica; estes Termos e Condições são incorporados no presente documento para fins de referência.

Ligação aos Sites e Funcionalidades de Redes Sociais

Pode estabelecer uma ligação à nossa página inicial, desde que o faça de uma maneira que seja justa e legal e que não prejudique a nossa reputação ou tire proveito da mesma, mas não deve estabelecer tal ligação de uma maneira que sugira qualquer forma de associação, aprovação ou patrocínio da nossa parte sem a nossa autorização expressa por escrito.

Os Sites podem disponibilizar determinadas funcionalidades de redes sociais que lhe permitirão fazer o seguinte:

  • Estabelecer uma ligação a determinado conteúdo nos Sites através do seu próprio Web site ou de determinados Web sites de terceiros.
  • Enviar emails ou outras comunicações com determinado conteúdo, ou ligações a determinado conteúdo, nos Sites.
  • Originar a apresentação de partes limitadas do conteúdo nos Sites ou parecer que tal apresentação foi efetuada no seu próprio Web site ou determinados Web sites de terceiros.

Só poderá usar estas funcionalidades unicamente conforme elas são fornecidas por nós, e unicamente em relação ao conteúdo que é apresentado com e de outra forma de acordo com quaisquer termos e condições adicionais que fornecemos no que diz respeito a tais funcionalidades. Sujeito ao mencionado acima, você não deve:

  • Estabelecer uma ligação através de qualquer Web site que não seja sua propriedade.
  • Originar a apresentação dos Sites ou partes dos mesmos ou parecer que tal apresentação foi efetuada através de, por exemplo, pacotes, ligação avançada ou ligação em linha, em qualquer outro site.
  • Ligação a qualquer parte dos Sites que não a página inicial.
  • Tomar qualquer ação de qualquer forma relativamente aos materiais nos Sites que sejam inconsistentes com qualquer outra disposição destes Termos de Utilização.

Você concorda em cooperar connosco para interromper imediatamente quaisquer pacotes ou ligação não autorizados. Nós reservamos o direito de remover a permissão de ligação sem aviso prévio.

Poderemos desativar todas ou qualquer uma das funcionalidades de redes sociais e quaisquer ligações a qualquer altura sem aviso prévio, segundo o nosso critério.

Ligações dos Sites

Se os Sites tiverem ligações para outros sites e recursos fornecidos por terceiros, estas ligações serão disponibilizadas apenas para sua conveniência. Isto inclui as ligações contidas em anúncios, incluindo anúncios de faixa e ligações patrocinadas. Não temos qualquer controlo sobre o conteúdo de tais sites ou recursos, e não aceitamos qualquer responsabilidade por eles ou por qualquer perda ou danos que possam advir do seu uso deles. Se decidir aceder a qualquer um dos Web sites de terceiros ligados aos Sites, deve fazer isso inteiramente sob seu risco e sujeito aos termos e condições de utilização de tais Web sites.

Renúncia de Garantias

Você compreende que nós não podemos e não garantimos ou asseguramos que os ficheiros disponíveis para transferir da Internet ou dos Sites estarão livres de vírus ou outro código destrutivo. Você é responsável pela implementação de procedimentos suficientes e pontos de inspeção para satisfazer os seus requisitos específicos para proteção antivírus e precisão da entrada e saída de dados, e por manter um meio externo para os Sites para qualquer reconstrução de quaisquer dados perdidos. NÓS NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER PERDAS OU DANOS CAUSADOS POR UMA NEGAÇÃO DE SERVIÇO DISTRIBUÍDO, VÍRUS OU OUTRO MATERIAL TECNOLOGICAMENTE PERTURBADOR OU NOCIVO QUE POSSA INFETAR O SEU EQUIPAMENTO INFORMÁTICOS, PROGRAMAS INFORMÁTICOS, DADOS OU OUTRO MATERIAL PROPRIETÁRIO DEVIDO AO SEU USO DO WEB SITE OU QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DOS SITES OU PARA A SUA TRANSFERÊNCIA DE QUALQUER MATERIAL PUBLICADO NELES OU EM QUALQUER WEB SITE LIGADO A ELES.

O SEU USO DOS SITES, DO SEU CONTEÚDO E DE QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DOS SITES É EFETUADO SOB SEU PRÓPRIO RISCO. OS SITES, O SEU CONTEÚDO E QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DOS SITES SÃO DISPONIBILIZADOS NUMA BASE "CONFORME ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM QUAISQUER GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE, QUER EXPRESSA OU IMPLÍCITA. NEM A EMPRESA NEM QUALQUER PESSOA ASSOCIADA À EMPRESA EFETUA QUALQUER GARANTIA OU DECLARAÇÃO RELATIVAMENTE À INTEGRALIDADE, SEGURANÇA, FIABILIDADE, QUALIDADE, PRECISÃO OU DISPONIBILIDADE DOS SITES. SEM LIMITAR O DISPOSTO ACIMA, NEM A EMPRESA NEM QUALQUER PESSOA ASSOCIADA À EMPRESA DECLARA OU GARANTE QUE OS SITES, O SEU CONTEÚDO OU QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DOS SITES SERÃO PRECISOS, FIÁVEIS, LIVRES DE ERRO OU ININTERRUPTOS, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, QUE OS NOSSOS SITES OU O(S) SERVIDOR(ES) QUE OS DISPONIBILIZAM ESTARÃO LIVRES DE VÍRUS OU QUAISQUER OUTROS COMPONENTES PERTURBADORES OU NOCIVOS OU QUE OS SITES OU QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DOS SITES CUMPRIRÃO DE QUALQUER OUTRA MANEIRA AS SUAS NECESSIDADES OU EXPECTATIVAS.

A EMPRESA RENUNCIA ATRAVÉS DO PRESENTE TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, ESTATUTÁRIAS OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, NÃO-INFRAÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA UM OBJETIVO ESPECÍFICO.

O SUPRAMENCIONADO NÃO AFETA QUAISQUER GARANTIAS QUE NÃO POSSAM SER EXCLUÍDAS OU LIMITADAS AO ABRIGO DA LEI APLICÁVEL.

Limitação da Responsabilidade

EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA SERÁ A EMPRESA, AS SUAS AFILIADAS, AGENTES OU OS SEUS LICENCIANTES, FORNECEDORES DE SERVIÇOS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, RESPONSÁVEIS OU DIRETORES RESPONSÁVEIS POR DANOS DE QUALQUER ESPÉCIE, AO ABRIGO DE QUALQUER TEORIA LEGAL, RESULTANTE DE OU EM RELAÇÃO COM O SEU USO OU INCAPACIDADE DE USO, OS SITES, QUAISQUER WEB SITES LIGADOS A ELES, QUALQUER CONTEÚDO NOS SITES OU QUAISQUER OUTROS WEB SITES OU QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DOS SITES OU QUAISQUER OUTROS TAIS SITES, INCLUINDO QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, ACIDENTAIS, CONSEQUENTES OU PUNITIVOS INCLUINDO, ENTRE OUTROS, LESÕES PESSOAIS, DORES E SOFRIMENTO, SOFRIMENTO EMOCIONAL, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE LUCROS, PERDA DE NEGÓCIOS OU POUPANÇAS ESPERADAS, PERDA DE USO, PERDA DE BOA VONTADE, PERDA DE DADOS, E DECORRENTES DE ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), VIOLAÇÃO DO CONTRATO OU OUTRA CAUSA, MESMO SE PREVISÍVEL.

O SUPRAMENCIONADO NÃO AFETA QUAISQUER RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA AO ABRIGO DA LEI APLICÁVEL.

Indemnização

Você concorda em defender, indemnizar e manter indemne a Empresa, as suas afiliadas, agentes, licenciantes e fornecedores de serviços, e os seus respetivos responsáveis, diretores, funcionários, empreiteiros, agentes, licenciantes, fornecedores, sucessores e cessionários de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, juízos, atribuições, perdas, custos, despesas ou taxas (incluindo honorários de advogados razoáveis) resultantes de ou relacionados com a sua violação destes Termos de Utilização ou do seu uso dos Sites, incluindo, entre outros, as suas Contribuições de Utilizador, e qualquer uso do conteúdo dos Sites, serviços e produtos para além dos expressamente autorizados nestes Termos de Utilização ou o seu uso de qualquer informação obtida através dos Sites.

Lei Regente e Jurisdição

Na extensão permitida ao abrigo da lei aplicável, todos os assuntos relacionados com os Sites e estes Termos de Utilização e qualquer disputa ou reivindicação resultante da mesma ou relacionada com ela (em cada caso, incluindo disputas não-contratuais ou reivindicações), serão regidos e construídos de acordo com as leis internas do Estado do Texas sem dar efeito a qualquer escolha ou disposição ou regra de conflito de lei (quer do Estado do Texas ou de qualquer outra jurisdição).

Qualquer processo, ação ou procedimento judicial resultante de, ou relacionado com, estes Termos de Utilização ou os Sites será instituído exclusivamente nos tribunais federais dos Estados Unidos ou os tribunais do Estado do Texas, localizado em cada caso na Cidade de Dallas e no Condado de Dallas. Você renuncia a todas e quaisquer objeções ao exercício da jurisdição sobre si por tais tribunais e ao comparecimento em tais tribunais.

Renúncia e Divisibilidade

Nenhuma renúncia por parte da Empresa de qualquer termo ou condição estabelecido neste Termos de Utilização será considerada uma renúncia adicional ou continuada de um tal termo ou condição ou uma renúncia de qualquer outro termo ou condição, e qualquer falha da Empresa em afirmar um direito ou disposição ao abrigo destes Termos de Utilização não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Se qualquer disposição destes Termos de Utilização for considerada por um tribunal ou outro tribunal de jurisdição competente como sendo inválida, ilegal ou inaplicável por qualquer motivo, uma tal disposição será eliminada ou limitada até à extensão mínimo de tal maneira que as restantes disposições dos Termos de Utilização continuarão válidas e em vigor.

Totalidade do Acordo

Os Termos de Utilização constituirão o único e exclusivo acordo entre você e a MoneyGram no que diz respeito aos Sites e substituem todas as compreensões, acordos, declarações e garantias prévias e contemporâneas, quer escritas e orais, no que diz respeito aos Sites.

Os seus Comentários e Preocupações

Os Sites são operados pela MoneyGram Payment Systems, Inc., 2828 N. Harwood Street, Dallas, Texas 75201. Para nos encaminhar qualquer feedback, comentários, pedidos de suporte técnico e outras comunicações relacionadas com os Sites, através das instruções disponíveis em cada página inicial dos nossos Sites.